Engenheiro Civil

Paulo Bouhid

Niterói (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Advogado não pode cobrar honorários sobre verba que seria liberada mesmo sem intervenção

Correção FGTS · há 9 anos

E advogados se aproveitando de incautos...

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Comentário · há 9 anos

OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis

Correção FGTS · há 9 anos

Qual a diferença, quando se sabe que basta entrar com uma petição de dilação de prazo, 3 meses depois ela será despachada e novo prazo concedido? Hipocrisia!!!!!

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Comentário · há 9 anos

5 sinais que você não conhece sua aposentadoria

Diego Parentes Fortes Dias de Castro · há 9 anos

Talvez pq se conhecessem, ele não precisasse informar...

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Justiça obriga Danilo Gentili tirar do ar vídeos com ofensas a Maria do Rosário

Perfil Removido · há 9 anos

Fun facts: n lembro da professora da rede pública que, em horário da tarde, local público (avenida paulista), arriou a calcinha, defecou e urinou em cima de uma foto do Dep. Jair Messias Bolsonaro, ter sofrido nadinha. Inclusive, lembro-me bem de até políticos de esquerda (o que inclui a deputada em questão) terem chamado tal ato de PROTESTO VÁLIDO e EXPRESSÃO DE OPINIÃO.

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Comentário · há 9 anos

Justiça obriga Danilo Gentili tirar do ar vídeos com ofensas a Maria do Rosário

Perfil Removido · há 9 anos

Me parece que Eduardo Bolsonaro está entrando contra ela e o Requião.

Vamos ver como serão tratados e como reagirão quando provarem dos próprios costumes!

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Comentário · há 9 anos

Reforma trabalhista: honorários sucumbenciais na seara trabalhista

Jéssica Alves · há 9 anos

Obrigada pela leitura e comentário, Paulo Bouhid! A declaração de pobreza tem presunção relativa de veracidade, logo, caberia a parte contrária impugnar e comprovar que o declarante tem sim condições de arcar com as custas e honorários. Sobre uma possível tipicidade da conduta de declaração falsa de pobreza, majoritariamente o STJ entende ser atípica a conduta:

"Esta Corte já decidiu ser atípica a conduta de firmar ou usar declaração de pobreza falsa em juízo, com a finalidade de obter os benefícios da gratuidade de justiça, tendo em vista a presunção relativa de tal documento, que comporta prova em contrário." STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 46569 SP 2014/0067795-3 (STJ). Data de publicação: 06/05/2015.

Entretanto, no processo em que a declaração for aposta, haverá pagamento das custas e honorários, além de ser possível entender que se trata de má-fé.

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